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Candidato a prefeito de Teodoro Sampaio, Nenengo enfrenta múltiplos processos judiciais, inclusive condenações recentes; confira

Além de duas condenações em que tivemos acesso, Nenengo também responde a outros processos judiciais que estão em trâmite em diferentes varas, esferas e juizados

25/09/2024 às 13h57 Atualizada em 25/09/2024 às 17h12
Por: Redação | Portal BA News | GBC Fonte: Denúncia Anônima
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Imagem: Reprodução/Redes Sociais
Imagem: Reprodução/Redes Sociais

A equipe de jornalismo do Portal BA News | Grupo Baiana de Comunicação recebeu, na tarde desta quarta-feira (25), uma denúncia anônima de um cidadão eleitor de Teodoro Sampaio, revelando que o candidato a prefeito do município, Josenilton Ferreira Rodrigues, popularmente conhecido como Nenengo (PSD), está envolvido em diversos processos judiciais que abrangem diferentes áreas, como cível, criminal e trabalhista. Esta situação levanta sérias questões sobre a integridade do candidato que busca vencer as Eleições Municipais de 2024 na cidade.

 

Sentença em ação de prestação de contas

Uma das sentenças mais impactantes é referente ao processo de prestação de contas nº 8000550-06.2019.8.05.0250, em que Nenengo foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O processo foi movido por Anderson Menezes Maia e outros oito autores, que são proprietários de lotes da Fazenda Real II, onde o candidato atuou como presidente da Associação da referida comunidade entre os anos de 2015 e 2017.

Os autores solicitaram que Nenengo prestasse contas sobre a gestão financeira desse período, alegando que várias irregularidades nunca foram esclarecidas. Um exemplo citado é a ausência de justificativa para o valor de R$ 18.000,00, que foi registrado sob a rubrica de serviços de segurança. Apesar do entrão presidente da Associação afirmar em sua defesa que já havia prestado contas, a sentença destacou que ele não conseguiu apresentar documentação suficiente para comprovar a aplicação dos recursos de maneira clara e transparente.

Como resultado, o Tribunal determinou que Josenilton Ferreira Rodrigues deverá prestar contas detalhadas sobre sua administração do período de 09 de abril de 2015 a 10 de novembro de 2017, especificando receitas, despesas e possíveis investimentos realizados. Após a sentença, ele teria 15 dias para cumprir a decisão, sob pena de não ter o direito de contestar as informações que os autores apresentarem. Além disso, Josenilton foi condenado a pagar as custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% do montante atualizado da causa, reafirmando a seriedade da condenação.

 

Sentença por dívida de condomínio

Outro processo importante em que Nenengo foi condenado refere-se à ação de cobrança de taxas condominiais, de número 0140833-16.2024.8.05.0001, movida pelo Condomínio Parque Tropical. Segundo a sentença proferida pela juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes, Josenilton deixou de pagar taxas condominiais, acumulando um débito no valor de R$ 51.232,51, conforme a planilha apresentada pelo condomínio.

Apesar do candidato ter alegado em sua defesa que realizou os pagamentos referentes aos meses de agosto de 2022 a abril de 2023, ele não apresentou comprovantes que sustentassem sua argumentação. Como consequência, o tribunal desconsiderou sua alegação e o condenou ao pagamento integral do valor devido, com a inclusão de juros de mora de 1% ao mês, multa de 2%, e correção monetária. Além disso, Josenilton foi condenado a pagar uma verba honorária de 20% sobre o total do débito, conforme a convenção do condomínio, resultando em um valor ainda maior a ser quitado.

 

Outros processos judiciais em andamento

Além dessas condenações, Josenilton Rodrigues também responde a outros processos judiciais que estão em trâmite em diferentes varas, esferas e juizados. Entre os processos em andamento, destacam-se:

  • Execução Fiscal: Processo nº 0000997-52.2014.8.05.0074, em que o Município de Dias D'Ávila cobra uma dívida ativa.
  • Execução de Título Extrajudicial: Processo nº 0573267-71.2016.8.05.0001, envolvendo o Itaú Unibanco e a empresa UDA Consultoria Administração e Corretora de Seguros Ltda, da qual Josenilton é parte.
  • Embargos à Execução: Processo nº 0301858-82.2017.8.05.0001, também relacionado ao Itaú Unibanco e envolvendo questões de dívidas.
  • Outro Processo de Execução Fiscal: Processo nº 8003553-46.2018.8.05.0074, em que novamente o Município de Dias D'Ávila cobra uma dívida ativa referente a IPTU.
  • Execução Fiscal pelo Município de Salvador: Processo nº 8147049-85.2023.8.05.0001, envolvendo novamente questões de IPTU.

A equipe de jornalismo tentou contato com o candidato, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta. Caso haja novas informações, este material será atualizado

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Sobre o município
O povoamento do território deste município iniciou-se na metade do século XVII por portugueses que ali se estabeleceram, instalando engenhos e desenvolvendo a cana-de­-açúcar. Em uma fazenda ali estabelecida, de nome Catuiçara, construiu-se em 1718 a capela de Nossa Senhora da Ajuda do Bom Jardim, elevada à freguesia com a denominação de Bom Jardim, tendo em volta dela se formado o povoado com o nome de Catuiçara. Em função da agropecuária o arraial se desenvolveu e em 1850 foi construída a prim
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