A equipe de jornalismo do Portal BA News | Grupo Baiana de Comunicação recebeu, na tarde desta quarta-feira (25), uma denúncia anônima de um cidadão eleitor de Teodoro Sampaio, revelando que o candidato a prefeito do município, Josenilton Ferreira Rodrigues, popularmente conhecido como Nenengo (PSD), está envolvido em diversos processos judiciais que abrangem diferentes áreas, como cível, criminal e trabalhista. Esta situação levanta sérias questões sobre a integridade do candidato que busca vencer as Eleições Municipais de 2024 na cidade.
Uma das sentenças mais impactantes é referente ao processo de prestação de contas nº 8000550-06.2019.8.05.0250, em que Nenengo foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O processo foi movido por Anderson Menezes Maia e outros oito autores, que são proprietários de lotes da Fazenda Real II, onde o candidato atuou como presidente da Associação da referida comunidade entre os anos de 2015 e 2017.
Os autores solicitaram que Nenengo prestasse contas sobre a gestão financeira desse período, alegando que várias irregularidades nunca foram esclarecidas. Um exemplo citado é a ausência de justificativa para o valor de R$ 18.000,00, que foi registrado sob a rubrica de serviços de segurança. Apesar do entrão presidente da Associação afirmar em sua defesa que já havia prestado contas, a sentença destacou que ele não conseguiu apresentar documentação suficiente para comprovar a aplicação dos recursos de maneira clara e transparente.
Como resultado, o Tribunal determinou que Josenilton Ferreira Rodrigues deverá prestar contas detalhadas sobre sua administração do período de 09 de abril de 2015 a 10 de novembro de 2017, especificando receitas, despesas e possíveis investimentos realizados. Após a sentença, ele teria 15 dias para cumprir a decisão, sob pena de não ter o direito de contestar as informações que os autores apresentarem. Além disso, Josenilton foi condenado a pagar as custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% do montante atualizado da causa, reafirmando a seriedade da condenação.
Outro processo importante em que Nenengo foi condenado refere-se à ação de cobrança de taxas condominiais, de número 0140833-16.2024.8.05.0001, movida pelo Condomínio Parque Tropical. Segundo a sentença proferida pela juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes, Josenilton deixou de pagar taxas condominiais, acumulando um débito no valor de R$ 51.232,51, conforme a planilha apresentada pelo condomínio.
Apesar do candidato ter alegado em sua defesa que realizou os pagamentos referentes aos meses de agosto de 2022 a abril de 2023, ele não apresentou comprovantes que sustentassem sua argumentação. Como consequência, o tribunal desconsiderou sua alegação e o condenou ao pagamento integral do valor devido, com a inclusão de juros de mora de 1% ao mês, multa de 2%, e correção monetária. Além disso, Josenilton foi condenado a pagar uma verba honorária de 20% sobre o total do débito, conforme a convenção do condomínio, resultando em um valor ainda maior a ser quitado.
Além dessas condenações, Josenilton Rodrigues também responde a outros processos judiciais que estão em trâmite em diferentes varas, esferas e juizados. Entre os processos em andamento, destacam-se:
A equipe de jornalismo tentou contato com o candidato, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta. Caso haja novas informações, este material será atualizado
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