A Justiça Eleitoral deferiu o registro de candidatura de Marineide Pereira Soares para concorrer ao cargo de prefeita de Terra Nova nas eleições de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Andrea de Souza Tostes, da 128ª Zona Eleitoral da Bahia, após a impugnação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Os impugnantes alegavam a rejeição das contas de 2019 de Marineide, que foi prefeita do município.
A candidatura foi questionada com base no parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), que considerou irregulares as contas do ano de 2019 da gestão de Marineide, alegando descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Câmara Municipal de Terra Nova manteve a rejeição dessas contas, gerando questionamentos sobre a elegibilidade da candidata.
Em sua defesa, Marineide apresentou uma decisão liminar emitida pela Justiça Comum que suspendeu os efeitos da rejeição das contas pela Câmara Municipal, argumentando que o processo no legislativo não teria dado à candidata a devida oportunidade de defesa. Com isso, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido, reconhecendo que a inelegibilidade estava temporariamente suspensa pela decisão judicial.
A juíza Andrea de Souza Tostes ressaltou que todos os requisitos legais para o registro da candidatura foram atendidos, inclusive a regularidade da documentação e a suspensão da causa de inelegibilidade. Com base nisso, a magistrada julgou improcedente a impugnação e deferiu o pedido de registro de candidatura de Marineide Pereira Soares, tornando-a apta a disputar as eleições municipais de 2024 pela coligação Terra Nova, Cidade de Todos.
Neide de Paizinho, que já foi prefeita de Terra Nova e também atuou como vereadora, tenta retornar ao cargo máximo do executivo municipal após perder as eleições de 2020. Sua candidatura, agora oficializada, é parte de um cenário político acirrado na cidade, com outros candidatos também buscando a vaga de prefeito nas eleições de outubro deste ano.
