Acordo garante reparação às comunidades indígenas Avá-Guarani

Os Avá Guarani das Terras Indígenas (TIs) Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, no oeste do Paraná, terão R$ 240 milhões custeados pela Itaipu Binacional como forma de reparação pelo alagamento de seus territórios durante a construção da usina hidrelétrica de Itaipu. A indenização custeará três mil hectares de terras rurais na região .

A medida é resultado de um acordo relativo a uma ação que tramita na Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal e outra Ação Cível Originária (3.555/DF), no Supremo Tribunal Federal (STF).

A matéria foi mediada pela Advocacia-Geral da União (AGU), em caráter emergencial, para enfrentar a situação de violência e miséria vivida pelas comunidades indígenas da região.

No último domingo (23), a localização do corpo de um indígena na TI Guasu Guavira - com fortes marcas de violência -, no município de Guaíra, reforça a vulnerabilidade dessa população .

Há mais de 50 anos, os Avá Guarani lutam pela demarcação definitiva de suas terras e, nos últimos meses, as aldeias indígenas da região têm vivenciado episódios recorrentes de violência .

Violência

“ Essa entrega de hoje é importante, mas também não pode camuflar a situação de violência vivida pelo povo Avá-Guarani no oeste do Paraná . Ainda assim, este momento deve ser celebrado, porque ele é parte de uma conquista do povo Avá-Guarani. É uma reparação parcial e nós vamos continuar trabalhando conjuntamente para que o povo tenha acesso ao seu território tradicional sagrado”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, durante a assinatura e homologação do acordo emergencial, nessa segunda-feira (24).

Também assinaram o acordo representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) .

Para o advogado-geral da União, Jorge Messias , o pacto entre governo, Itaipu e comunidades indígenas sinaliza um caminho de esperança para um futuro mais justo e igualitário para o povo Avá Guarani “É o primeiro passo de outros tantos que precisam vir", assegurou.

A conciliação entre as partes envolve ainda um compromisso abrangendo a recuperação ambiental do novo território para os indígenas, a garantia de oferta de serviços básicos para os indígenas como saúde, educação e saneamento, além da publicação de um pedido público de desculpas aos Avá-Guarani pelos danos causados.