‘Terra Protegida’: MPBA realizará 120 audiências em Itaberaba com proprietários rurais

Estão previstos acordos para reparação de danos ambientais causados por desmatamento ilegal

O Ministério Público da Bahia está, entre esta segunda-feira, dia 17, e sexta-feira, dia 21, na região do médio Paraguaçu com ações concentradas do projeto ‘Terra Protegida’ contra o desmatamento ilegal. Em uma atuação conjunta entre promotores de Justiça e servidores do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), serão realizadas 120 audiências por quatro promotores de Justiça na Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente de Itaberaba durante a semana.

O objetivo é firmar acordos para reparação de danos ambientais causados pelo desmatamento ilegal e promover a regularização ambiental dos imóveis rurais. Conforme dados mapeados pelo MPBA, a região de Itaberaba contém cerca de 18 mil hectares de área desmatada. Segundo o Coordenador do CEAMA, Augusto César Carvalho de Matos, trata-se de mais uma importante etapa do projeto, que “representa uma nova proposta de atuação para o combate aos desmatamentos e alterações climáticas na Bahia”.

Resultados

O projeto ‘Terra Protegida’ tem mostrado resultados significativos desde seu lançamento, no final do ano passado. Na primeira etapa, realizada em outubro de 2024 na região de Juazeiro, o MPBA arrecadou mais de R$ 400 mil em indenizações, que foram destinados a medidas de preservação e recuperação ambiental. Além disso, 26 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foram firmados, o que resultou na criação de 26 Reservas Particulares de Proteção Natural, abrangendo 488,48 hectares de áreas protegidas.

Já na segunda etapa, em Irecê, o projeto levou à assinatura de 30 TACs, garantindo a criação de 29 novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural, que representam 475,8 hectares de preservação vegetal, o equivalente a cerca de 670 campos de futebol. Esse esforço gerou mais de R$ 200 mil em indenizações, também destinadas à preservação e recuperação ambiental. Esses números demonstram o impacto positivo do projeto para a proteção dos recursos naturais da Bahia, que é o terceiro estado com maior índice de desmatamento no Brasil, atrás apenas de Pará e Maranhão.

Painel Interativo

A população pode acompanhar todo o andamento das ações do projeto pelo do site oficial (link do site: terraprotegida.mpba.mp.br), onde estão disponíveis informações sobre o uso da terra e as medidas adotadas para a recuperação ambiental, incluindo um painel interativo que permite visualizar as áreas monitoradas e os resultados alcançados.

Com o uso de tecnologias avançadas, como geotecnologias e Inteligência Artificial, o ‘Terra Protegida' monitora as áreas de desmatamento e realiza o controle das irregularidades ambientais. A plataforma MapBiomas, que fornece dados detalhados sobre desmatamento, é uma das principais ferramentas utilizadas pelo MPBA para identificar as áreas mais críticas